Mapa do Brasil pode pular de 26 para 33 Estados

Neste mês, a Câmara dos Deputados aprovou a realização de um plebiscito para a população do Pará decidir se concorda com a criação de dois novos Estados: o do Carajás e o do Tapajós. Mas a mudança no mapa do Brasil não para por aí. O Congresso tem propostas para criar 11 unidades da federação, entre Estados e territórios. E, se forem aprovadas, o país passará de 26 para 33 Estados e criará quatro territórios.

A região Norte sofreria a maior mudança em sua geografia porque, além do desmembramento do Pará, abrigaria os quatro territórios: Rio Negro, Solimões, Juruá e Oiapoque. No Nordeste, são três ideias: o Estado do Maranhão do Sul, o da Gurgueia (desmembramento do Piauí) e o do Rio São Francisco (separação de parte da Bahia). Já no Centro-Oeste, o movimento se concentra no Estado do Mato Grosso, onde podem surgir duas novas divisões: Mato Grosso do Norte e Araguaia.

Os movimentos de separação já têm mais de 20 anos, explica o geógrafo Gilberto Rocha, da UFPA (Universidade Federal do Pará). Durante as discussões para elaboração da Constituição de 1988, regiões manifestaram interesse em se tornarem independentes. Uma delas é o atual Tocantins, que pertencia à Goiás.

- Naquele contexto, emergiram várias propostas de divisão do território nacional. Praticamente em todas as regiões surgiram movimentos com essa perspectiva. Isso, em parte, pode ser explicado em função de que a matéria foi colocada em segundo plano durante todo o regime militar.

O pesquisador lembra que houve algumas modificações durante a ditadura, como a criação do Estado do Mato Grosso do Sul e a unificação do Rio de Janeiro, mas elas não foram tratadas em nível nacional.

Segundo Rocha, durante o regime militar houve uma modificação substancial no povoamento e nas formas de uso do território brasileiro, com o processo de modernização do país. Surgiram novas fronteiras de povoamento, novas cidades e também novos pólos de poder. Muitas dessas fronteiras, principalmente na região Norte, foram estimuladas pelo governo. O geógrafo diz que, só no Pará, surgiram mais de 70 cidades naquele período.

- Na parte oeste da Amazônia Ocidental, onde os processos [de povoamento] não foram intensos, há propostas de criação de novas estruturas político-administrativas, os territórios, que vêm de cima para baixo e não de reivindicações locais.

Os territórios federais deixam de fazer parte de um único Estado para integrar a União. De acordo com a Constituição, as contas passam a ser submetidas ao Congresso Nacional e, caso o território tenha mais de 100 mil habitantes, um governador pode ser nomeado (sem realização de eleições). Segundo o geógrafo, a criação dos territórios está muito relacionada à proteção de fronteiras.

O deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), autor do projeto sobre o Território Federal do Oiapoque, diz que, na época em que ele foi apresentado, em 2001, a região vivia uma “situação de abandono” e precisava de mais investimentos para desenvolvimento e proteção da fronteiras do país. O deputado admite, no entanto, que a proposta está parada e perdeu a força, porque a região passou a receber mais recursos, inclusive do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

- O governo [federal] não tem a intenção de criar novos territórios. Não é um assunto que esteja na pauta da Câmara ou do governo.


R7